Contexto

Esta iniciativa de reabilitação de um balneário público surge no contexto de promoção de saneamento justo, digno e sustentável para os homens e mulheres nas cidades africanas.  

De facto, balneários públicos são fundamentais para o acesso ao saneamento, especialmente em áreas com muita gente, como os mercados, onde tanto as mulheres como os homens vendedores e clientes precisam de um lugar para se aliviarem em segurança e para manter a área limpa. 

Infelizmente, os balneários públicos na Beira, como os do mercado Banana do bairro de Manga Loforte, frequentemente encontram-se em condições críticas: as fossas estão cheias, as lamas transbordam, os compartimentos estão sujos. Para além de criar desmotivação nos trabalhadores do saneamento e utentes, também periga a saúde dos mesmos. 

A razão subjacente a esta situação é, muitas vezes, a falta de clareza sobre os papéis e as responsabilidades das diferentes partes, com procedimentos de gestão e financeiros pouco transparentes e um desenho do sanitário nem sempre adaptado às necessidades dos utilizadores e dos trabalhadores. A inclusão limitada das mulheres no processo de tomada de decisões e na gestão destes balneários, quando são elas que mais dependem deste serviço, contribui para a reprodução e a invisibilidade da questão. 

Esta reabilitação é um modelo para iniciar uma reflexão ao nível dos outros mercados e balneários públicos – que são 17 na cidade da Beira – e melhorar o saneamento de uma maneira inclusiva, justa, sustentável e sensível ao género.  

A iniciativa assenta em cinco processos interligados: 

• Envolvimento dos diferentes atores, especialmente a Comissão de Mercado, o Conselho Municipal da Beira, e os Serviços Autónomos de Saneamento da Beira, para identificar e esclarecer os papeis de cada um no processo de simplificação da gestão do sanitário, fiscalização e responsabilização.  

• Envolvimento da comissão do mercado, vendedores e da comunidade no processo da tomada de decisão sobre os aspetos a melhorar no atual sanitário públicos do mercado da Manga Loforte (privacidade, segurança e gestão de resíduos com penso menstruais).  

• Processo de reabilitação participativa – baseado em mão de obra do mercado ou do bairro mediante o pagamento de um subsídio acordado. Este processo permitira a criação de um espírito de pertença, acomodação das aspirações do género e uma influência direta no processo de gestão dos sanitários depois de reabilitado.   

• Abastecimento de água para higiene pessoal e limpeza do sanitário: na reabilitação do sanitário, prever soluções alternativas às fontes existentes (normalmente externas ao mercado), ex. tanque para coleta da água da chuva, reaproveitamento da água, a ser usada para limpeza do sanitário.  

• Um desenho inovador para facilitar a remoção das lamas fecais e adaptar-se ao lençol freático muito elevado e aos riscos de inundação 

A elaboração de um contracto efetivo com direito e deveres bem definidos entre as partes, clarificará aspetos relacionados com o modelo da infraestrutura, as necessidades de género e garantirá a sustentabilidade e a inclusão dos balneários. A melhoria, simplicação e esclarecimento de papeis e responsabilidades do modelo de gestão dos sanitários irá beneficiar de forma geral os sanitários da Cidade da Beira. 

 O processo 

Desde 2020, no âmbito das pesquisas em Acção levadas a cabo pelo projeto OVERDUE, a Associação FACE em parceria com a Austral Consultoria realizou várias actividades como entrevistas qualitativas, observações aos locais de saneamento, sombreamento aos trabalhadores de saneamento, workshops e exposições de disseminação dos resultados. Esta foi a base para uma intervenção estratégica em Manga Loforte.  

Outubro 2022: Identificação dos balneários públicos para intervenção e conceção do projeto. A Comissão do Mercado Banana recebeu o projeto com grande alegria e satisfação porque para além de melhorar as próprias condições para o bem-estar de todos também irá melhorar as receitas que automaticamente irão melhorar a gestão do balneário.  

Outubro 2022 ate Janeiro 2023: Formalização da reabilitação e dos papéis dos atores públicos, privados e comunitários 

Dezembro 2022: Reunião na  Acção Social e Género para apresentar as pesquisas feitas no âmbito do OVERDUE. Levou as mulheres a uma extrema preocupação e assim decidir marcar uma audiência com o Edil da cidade da Beira para expôr as inquietações em torno do saneamento e dos balneários para que o governo possa dar a sua maior atenção a essa área. 

Dezembro 2022 até Março 2023: Reuniões com as autoridades municipais, chefes administrativos, Secretaria do Bairro e secretario do quarterão, serviços de saneamento para compreender as funções e responsabilidades no que respeita à os balneários. Dos 54 balneários, 13 foram construídos pelo município (CMB), 41 informalmente por particulares. Apenas os formais têm contratos claros que formalizam uma gestão privada.  

Fevereiro 2023: Seguindo o exemplo implementado pelo Programa de Apoio ao Saneamento Urbano de Tamil Nadu (TNUSSP), visitado pela equipa Austral/FACE em fevereiro de 2023, introdução de uma tabela para registar o número de utilizadores por dia da instalação pública antes da reabilitação, de modo a documentar as mudanças. 

Março 2023: Análise detalhada da situação e dos constrangimentos técnicos do balneário, tendo em conta a utilização, a contenção, a manutenção, a segurança, e a privacidade.  

Março 2023: Reuniões participativas com a comissão do mercado, vendedores, trabalhadores do saneamento, autoridades locais e membros da comunidade para discutir as mudanças que gostariam de ver dentro do balneário do mercado Banana.  

Abril 2023: Associação FACE é recebida pelo presidente do conselho municipal da Beira e apresenta o seu trabalho na área do saneamento autónomo e comunitário. Workshops no mercado Banana para discutir as necessidades e expectativas em relação à reabilitação. A FACE reúne uma equipa de voluntários para trabalhar com a comissão do mercado na reabilitação do balneário. 

25 Abril 2023: Lançamento da primeira pedra da reabilitação dos balneários do mercado Banana, com a presença do Conselho Municipal e do vereador do mercado.

Abril e Maio 2023: Quando o processo de escavação foi iniciado para construir uma estrutura de contenção melhorada, a equipa rapidamente se deparou com o desafio de um lençol freático elevado. Durante o processo, os camiões de vácuo foram chamados muitas vezes para remover a água, mas era simplesmente impossível selar a fossa. Este é um problema frequente na Beira e as fossas são escavadas durante a estação seca para o evitar, mas assim que chega a estação das chuvas, as fossas e os tanques ficam inundados.  

Maio 2023: A equipa consultou engenheiros na Beira para sugestões e partilha de experiências e encontrou uma solução técnica: Uma segunda parede será acrescentada no interior da fossa e selada com 10 cm de cimento hidráulico de secagem rápida. Assim a equipe consegui acabar a fossa e continuo com a demolição de algumas paredes do sanitário para adaptar a construção (especialmente adicionando uma rampa para facilitar o aceso).  

Junho 2023: A equipa está a finalizar a reabilitação do balneario na Beira e FACE juntou-se a um workshop organizado pela Austral Consultoria em Maputo para discutir a Justiça do Saneamento com as principais partes interessadas na capital de Moçambique e apresentar a nota política recentemente produzida.